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Análise da Reforma Tributária brasileira de 2023: Implicações para o Agronegócio

Por Mariane Reis, Advogada Especializada em Direito Tributário*

Em 2023, testemunhamos uma significativa Reforma Tributária no Brasil, visando a modernização do nosso complexo sistema fiscal. Como advogada especializada em Direito Tributário e sócia-executiva do escritório Sartório, Reis Advogados, tenho observado de perto os desafios que essa mudança traz, especialmente para o agronegócio, um setor vital para nossa economia.

A necessidade de uma Reforma Tributária tem sido discutida no Brasil desde a década de 1990. O objetivo sempre foi descomplicar o sistema fiscal e promover o desenvolvimento econômico. A reforma de 2023, centrada na tributação do consumo, representa um marco importante, com potenciais impactos significativos para o agronegócio.

Enfrentamos grandes desafios com a transição para este novo sistema tributário, que deverá ser concluída até 2033. Esta transição é marcada pela complexidade e pelo aumento da carga burocrática. A eliminação de benefícios fiscais e a reformulação das alíquotas podem impactar negativamente os custos operacionais em diversas áreas do agronegócio, desde a produção de grãos até a agroindústria.

Diante desses desafios, acredito que é crucial adotarmos estratégias adaptativas e um planejamento tributário antecipado para preservar a competitividade e a rentabilidade do setor. A parceria com especialistas na elaboração dessas estratégias torna-se essencial para enfrentar o cenário fiscal mais rigoroso e volátil que se apresenta.

Embora desafiadora, vejo a Reforma Tributária como uma oportunidade para o agronegócio brasileiro se reinventar. Uma administração tributária eficiente e investimentos estratégicos em gestão são fundamentais para assegurar o sucesso e a sustentabilidade do setor a longo prazo.

Em minha trajetória como advogada especializada em direito tributário e aduaneiro, tenho fornecido suporte valioso ao agronegócio e a empresas diversas, orientando-os através das complexidades da dinâmica fiscal brasileira. No escritório Sartório, Reis Advogados, continuamos comprometidos em oferecer assessoria jurídica abrangente, destacando nossa expertise em áreas como Direito Empresarial, Agrário, Imobiliário, de Família e Sucessões, sempre buscando soluções legais eficazes e sustentáveis para nossos clientes.

* Mariane Reis é uma advogada especializada em direito tributário e aduaneiro, com vasta experiência em suporte ao agronegócio e empresas. Atuando como sócia na Sartório, Reis Advogados, sua carreira profissional tem proporcionado perspectivas valiosas e orientação estratégica para clientes do agronegócio de todo o Brasil para o enfrentamento da dinâmica fiscal brasileira.

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